Marvel Comics faz acordo com os herdeiros de Jack Kirby

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Marvel Comics fez acordo com a família de Jack Kirby, três dias antes do mérito do caso sobre os direitos autorais dos personagens ser ouvido pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Segundo uma nota divulgada em conjunto pela Marvel Comics e a família Kirby, as duas partes chegaram a um acordo amigável, resolveram suas disputas e pretendem continuar honrando e avançando o legado de Jack Kirby. Os termos do acordo não forma divulgados.

O caso pedia o término da cessão de direitos autorais para os anos de 2014 a 2019, de diversos personagens criados por Kirby entre 1958 e 1963. A Marvel e a Walt Disney Company não eram as únicas empresas citadas no processo, a 20th Century Fox, Sony Pictures, Universal e Paramount também estavam inclusas.

Toda argumentação gira sobre a questão se o trabalho do artista foi criado como trabalho contratado (work for hire) ou não. O caso chegou à justiça em 2011 e a juíza Colleen McMahon decidiu que se tratava de trabalho contratado e, portanto, o pedido sobre os términos dos direitos seria inválido. Um apelo feito pela família Kirby foi rejeitado pela justiça em agosto de 2014 e foi assim que o caso chegou à Suprema Corte.

Com a publicidade ao redor do caso, diversas outras partes ligadas aos direitos autorais – como o Screen Actors Guild e o sindicato representando diretores e escritores – entregaram petições à Suprema Corte para que o caso fosse ouvido, uma vez que uma decisão favorável à família Kirby devolveria o caso a instâncias inferiores da justiça e abriria um precedente para processos similares.

Jack Kirby faleceu em 1994. Seus herdeiros são Lisa Kirby, Neal Kirby, Susan Kirby e Barbara Kirby.

(Fonte: Universo HQ)

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